Presidenta
Dilma Rousseff defendeu uma Justiça mais eficaz e célere em discurso
proferido na cerimônia de posse do procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff, durante discurso em cerimônia de posse
do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta segunda-feira
(15/8), no Palácio do Planalto, mostrou-se firme na defesa de uma
Justiça “eficaz, célere e senhora da razão”. Num rápido pronunciamento,
Dilma Rousseff enfatizou que a recondução de Gurgel para mais um período
à frente da PGR “é mais uma expressão da maturidade de nossa democracia
e solidez e nossas instituições”. A presidenta disse que a indicação de
Gurgel recebeu ampla aprovação do Congresso Nacional.
“Estará [Roberto Gurgel] sim, por mais um período, exercendo um importante papel nesta luta de todos nós em prol dos direitos constitucionais. O Brasil é um país de pessoas de bem, honestas… Abominam o crime e prezam a legalidade. O Brasil tem se firmado como país que pune aqueles que cometem ilícitos…” disse a presidenta, que logo em seguida lembrou da atuação do Ministério Público com autonomia e destacou a participação da Polícia Federal e do Poder Judiciário.
Porém, a presidenta Dilma explicou que o seu governo vai ser firme em
coibir os abusos. Assim, conforme assinalou, defenderá o respeito à
dignidade humana e a presunção da inocência. Na prática, a presidenta
referia-se aos recentes episódios desencadeados pela Operação Voucher,
que resultou na prisão de 36 pessoas a partir de investigação sobre
possíveis irregularidades em convênios firmados no âmbito do Ministério
do Turismo.
“Temos excelentes motivos para confiar em nossas instituições. Igualdade de todos perante a lei. A PGR, com sua autonomia, tem papel fundamental a cumprir. Desejo muito sucesso ao procurador-geral da República em seu novo mandato. Muito obrigado.”
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição.
Operação Voucher - Após a cerimônia de posse, o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conversou com a imprensa e
reiterou o compromisso do Ministério Público em agir de forma
independente e com interação com os demais órgãos de controle. “O
Ministério Público jamais se furtará a processar quem quer que seja”,
disse.
Questionado pelos jornalistas sobre o vazamento de fotos de presos da
Operação Voucher da Polícia Federal, ocorrido na última sexta-feira
(12/8), Gurgel afirmou que o caso “é absolutamente inaceitável (…), deve
ser apurado e, os responsáveis, punidos”.
“O discurso da presidente [presidenta Dilma Rousseff], ao me ver, realça que neste país nós temos que ter rigorosamente observados os diretos daquelas pessoas que são investigadas. E naquele episódio, especificamente, não há dúvidas de que os direitos não foram adequadamente observados”, disse.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também comentou o
episódio. Segundo ele, sempre que for constatada uma situação de abuso
de poder e de ilegalidade, deve-se punir com rigor. “Mas repito, uma
coisa é o trabalho e a importância da Polícia Federal, que são
indiscutíveis, outra coisa é o abuso que por vezes um ou outro agente,
um ou outro servidor, podem efetuar”, afirmou.
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