O ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra, apresenta o Cartão
de Pagamento Defesa Civil. Foto: Wilson Dias/ABr
O governo federal irá repassar até amanhã (13/9)
R$ 43 milhões para
Santa Catarina, sendo R$ 30 milhões
para ações de reconstrução
referentes a episódios
de chuvas anteriores e R$ 13 milhões para ações
emergenciais, anunciou nesta segunda-feira (12/9)
o ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra.
O ministro concedeu entrevista
coletiva após
participar de reunião de coordenação política
com a
presidenta Dilma Rousseff e, em seguida,
de encontro na Casa Civil com
ministros de
pastas envolvidas nas ações de socorro ao estado.
Os recursos emergenciais serão divididos entre o
estado e municípios –
R$ 3 milhões para o governo
estadual e R$ 10 milhões para 19 cidades
atingidas
pelas enchentes – e, por orientação da presidenta
Dilma
Rousseff, as verbas serão repassados por
um sistema de cartão crédito,
chamado Cartão
de Pagamento Defesa Civil, que estava em fase
de teste em
25 municípios de cinco estados brasileiros.
A medida imprime mais
agilidade, controle e
transparência na gestão dos recursos, informou o
ministro. Os valores aos municípios irão variar
entre R$ 100 mil e R$
1,5 milhão, de acordo com a
gravidade da situação.
“A presidenta Dilma deu a sugestão de já atender esses
municípios de Santa Catarina com o cartão. É uma boa ferramenta para
assegurar a boa aplicação dos recursos da Defesa Civil (…). Assim que o
cartão é utilizado, a despesa será publicada no Portal da
Transparência”, afirmou.
Fernando Bezerra informou ainda que as vítimas das enchentes poderão
sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor
do saque e os municípios beneficiados serão definidos pelo Ministério da
Previdência. Outra medida de urgência adotada pelo governo federal é o
envio de medicamentos às cidades afetadas, totalizando 3 toneladas,
sendo metade enviada hoje e a outra amanhã (13/9).
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